03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012292-67.2024.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santo André - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Matheus Aparecido da Silva - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
25/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:23

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:56

Juntada de Mandado
02/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:36

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:32

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 08:17

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 16:10

Recebido o recurso
04/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:37

Conclusos para despacho
02/10/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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