26/08/2025 07:59

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1517121-88.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1517121-88.2025.8.26.0228; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: MICHEL ROBERTO DE ATAÍDE FERREIRA DOS SANTOS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:39

Guia Eletrônica Enviada
19/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
11/08/2025 21:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 16:34

Expedição de Ofício.
07/08/2025 16:31

Recebido o recurso
07/08/2025 14:20

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:19

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 20:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
06/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:27

Expedição de Mandado.
25/07/2025 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 19:13

Expedição de Ofício.
07/07/2025 19:13

Expedição de Ofício.
07/07/2025 19:13

Expedição de Ofício.
07/07/2025 14:01

Expedição de Mandado.
07/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 03:40:00, 22ª Vara Criminal.
02/07/2025 19:22

Recebida a denúncia
01/07/2025 14:16

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:53

Evoluída a classe de 279 para 283
30/06/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:06

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Denúncia
27/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2025 12:12

Evoluída a classe de 279 para 283
27/06/2025 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 11:55

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:09

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:02

Expedição de Ofício.
25/06/2025 14:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:09

Expedição de Ofício.
25/06/2025 14:03

Expedição de Ofício.
25/06/2025 13:32

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:31

Mudança de Magistrado
25/06/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:19

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/06/2025 04:47

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 04:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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