26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1515165-37.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1515165-37.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RAFAEL DA SILVA; Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998/SP); Apelante: Samuel dos Santos; Advogada: Fernanda Catarina Rodrigues Martins (OAB: 410715/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:47

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/07/2025 11:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/07/2025 11:06

Guia Eletrônica Enviada
24/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:46

Guia Eletrônica Enviada
23/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 19:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:18

Julgada Procedente a Ação
16/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
16/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:22

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
14/07/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:43

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:05

Expedição de Ofício.
01/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 19:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:45

Recebida a denúncia
30/06/2025 16:22

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 15:02

Juntada de Mandado
26/06/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 15:01

Juntada de Mandado
25/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 11:40

Expedição de Ofício.
24/06/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:53

Recebida a denúncia
24/06/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:02

Protocolo Juntado
23/06/2025 14:02

Protocolo Juntado
23/06/2025 14:02

Protocolo Juntado
23/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
22/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 18:28

Expedição de Ofício.
17/06/2025 18:27

Expedição de Ofício.
17/06/2025 18:27

Expedição de Ofício.
17/06/2025 17:09

Expedição de Mandado.
17/06/2025 17:09

Expedição de Mandado.
17/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 03:30:00, 17ª Vara Criminal.
17/06/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:19

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:08

Evoluída a classe de 279 para 283
16/06/2025 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
15/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Denúncia
11/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
11/06/2025 11:46

Evoluída a classe de 279 para 283
11/06/2025 00:26

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 11:25

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:42

Expedição de Ofício.
06/06/2025 16:42

Expedição de Ofício.
06/06/2025 16:20

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:26

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:05

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:58

Expedição de Ofício.
06/06/2025 13:58

Expedição de Ofício.
06/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:16

Expedição de Ofício.
06/06/2025 12:16

Expedição de Ofício.
06/06/2025 11:20

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:19

Mudança de Magistrado
06/06/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 08:30

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
05/06/2025 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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