04/09/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502278-50.2021.8.26.0005 - Processo Digital - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: GABRIEL HENRIQUE VARGES BARCELLOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cibelle da Silva Costa (OAB: 334497/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:10

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 11:00

Julgado Virtualmente
01/09/2025 17:21

Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 05:23

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:23

Prazo Intimação - 10 Dias
17/03/2025 10:19

Distribuído por sorteio
14/03/2025 10:49

Processo Cadastrado
13/03/2025 17:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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