26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1512954-28.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512954-28.2025.8.26.0228; Receptação; Apelante: FABIANO ASSIS DA SILVA; Advogada: Ana Maria Dias Galvão (OAB: 473061/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:37

Recebido o recurso
05/08/2025 12:49

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:57

Expedição de Alvará.
29/07/2025 15:31

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
29/07/2025 14:28

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:17

Juntada de Ofício
08/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/07/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 14:39

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:26

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 23:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/06/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 12:54

Ato ordinatório
27/06/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:08

Ato ordinatório
27/06/2025 12:02

Juntada de Mandado
27/06/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 23:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:35

Juntada de Mandado
12/06/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:17

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:17

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:17

Expedição de Ofício.
03/06/2025 15:06

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:06

Expedição de Mandado.
03/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 14:04

Protocolo Juntado
03/06/2025 13:08

Evoluída a classe de 279 para 283
03/06/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 22:52

Recebida a denúncia
30/05/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
27/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:41

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Denúncia
22/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
22/05/2025 10:45

Evoluída a classe de 279 para 283
21/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 13:03

Recebidos os autos do Outro Foro
14/05/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:10

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:18

Expedição de Ofício.
13/05/2025 10:49

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:48

Mudança de Magistrado
13/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:29

Juntada de Certidão
13/05/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/05/2025 03:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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