04/09/2025 17:50

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1512952-58.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512952-58.2025.8.26.0228; Furto; Apelante: Mikael Ivam Soares Fortunato; Advogada: Andressa de Barros Costa (OAB: 422929/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 10:01

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 16:50

Guia Eletrônica Rejeitada
13/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 10:30

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/07/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 11:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 10:51

Conclusos para decisão
09/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 11:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/06/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 15:23

Juntada de Mandado
12/06/2025 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 16:23

Expedição de Mandado.
11/06/2025 16:22

Expedição de Mandado.
11/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:46

Juntada de Mandado
10/06/2025 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 17:12

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 02:30:00, 32ª Vara Criminal.
03/06/2025 17:01

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:09

Expedição de Mandado.
22/05/2025 18:09

Expedição de Mandado.
22/05/2025 17:32

Expedição de Ofício.
22/05/2025 17:32

Expedição de Ofício.
22/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:39

Recebida a denúncia
21/05/2025 16:09

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 03:00:00, 32ª Vara Criminal.
21/05/2025 16:03

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:42

Evoluída a classe de 279 para 283
21/05/2025 09:56

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:47

Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/05/2025 16:32

Evoluída a classe de 279 para 283
14/05/2025 20:43

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 16:37

Recebidos os autos do Outro Foro
14/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:26

Expedição de Mandado.
13/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:38

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:22

Expedição de Ofício.
13/05/2025 10:11

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:10

Mudança de Magistrado
13/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:23

Juntada de Certidão
13/05/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/05/2025 03:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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