26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1509689-63.2023.8.26.0462; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509689-63.2023.8.26.0462; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Márrina Regina da Silva; Advogada: Marcela Rolim Abreu E Silva (OAB: 378212/SP); Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP); Apelante: Brendon Coutinho dos Santos; Advogada: Marcela Rolim Abreu E Silva (OAB: 378212/SP); Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP); Apelante: Andrey Ranielly Nogueira Jorge; Advogado: Luiz Carlos Pinto (OAB: 321968/SP); Apelante: Douglas Kaic da Silva Rufino; Advogado: Wagner Roberto Lima dos Reis (OAB: 458847/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/04/2025 16:53

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
28/04/2025 16:53

Baixa Definitiva
28/04/2025 16:52

Expedido Certidão
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 08:26

Expedido Certidão
09/04/2025 07:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
08/04/2025 18:24

Despacho
08/04/2025 13:33

Conclusos para o Relator
07/04/2025 18:36

Juntada de petição
07/04/2025 18:36

Expedido Termo
24/03/2025 18:46

Prazo
24/03/2025 12:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 11:50

Expedido Certidão
21/03/2025 11:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/03/2025 11:32

Expedido Certidão
21/03/2025 10:55

Expedido Certidão
19/03/2025 17:35

Expedido Certidão
19/03/2025 12:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
19/03/2025 11:20

Acórdão registrado
19/03/2025 10:51

Julgado virtualmente
17/03/2025 11:26

Processo encaminhado para o Magistrado
14/03/2025 19:03

Documento Finalizado
13/03/2025 16:56

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
13/03/2025 16:52

Julgamento Virtual Iniciado
03/12/2024 14:37

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
03/12/2024 13:47

Expedido Termo
03/12/2024 13:47

Alteração de relator em cumprimento a despacho
03/12/2024 13:03

Expedido Termo
03/12/2024 13:02

Alteração de relator em cumprimento a despacho
02/12/2024 19:14

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/12/2024 11:18

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
30/11/2024 02:07

Despacho
25/10/2024 11:49

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
18/10/2024 16:58

Expedido Termo
18/10/2024 16:58

Alteração de relator em cumprimento a despacho
18/10/2024 14:52

Expedido Termo
18/10/2024 14:52

Alteração de relator em cumprimento a despacho
18/10/2024 10:13

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
17/10/2024 20:59

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
17/10/2024 18:07

Despacho
23/09/2024 12:07

Conclusos para o Relator
23/09/2024 12:06

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
23/09/2024 11:24

Recebidos os autos do MP
23/09/2024 08:56

Juntada de petição
23/09/2024 08:56

Expedido Termo
23/09/2024 08:56

Expedido Termo
10/09/2024 18:28

Expedido Termo
10/09/2024 18:27

Alteração de relator em cumprimento a despacho
05/09/2024 00:00

Publicado em
03/09/2024 00:00

Conclusão ao Relator
02/09/2024 10:54

Documento Expedido
30/08/2024 18:11

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
30/08/2024 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva
22/08/2024 12:23

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
22/08/2024 12:23

Expedido Termo
15/07/2024 17:07

Documento Finalizado
15/07/2024 17:07

Expedido Termo - Diligência - Acervo
15/07/2024 16:31

Juntada de petição
15/07/2024 16:31

Expedido Termo
15/07/2024 16:29

Juntada de petição
15/07/2024 16:29

Expedido Termo
15/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 00:00

Publicado em
11/07/2024 12:43

Prazo
11/07/2024 09:15

Expedido Certidão
10/07/2024 11:03

Vista
10/07/2024 09:36

Processo encaminhado para o Processamento de Acervo
05/07/2024 09:51

Processo Cadastrado
04/07/2024 15:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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