TJSP - 0002887-11.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002887-11.2025.8.26.0509 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: MARCOS ANTONIO SILVA GONÇALVES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provimento ao recurso interposto por MARCOS ANTÔNIO SILVA GONÇALVES para conceder-lhe a remição de 78 dias da pena pela parcial aprovação no ENCCEJA de 2023, considerando a aprovação nas matérias “Matemática”, “História e Geografia” e “Ciências Naturais”.
V.U. - - Advs: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP) - 10º Andar -
13/05/2025 12:39
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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