TJSP - 0019117-14.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON ALVES DOS SANTOS

CPF *84.***.*23-98

Advogados

TIAGO BRUNO DE OLIVEIRA

OAB: 479062/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0019117-14.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON ALVES DOS SANTOS - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 3ª VEC de São Paulo-SP. - ADV: TIAGO BRUNO DE OLIVEIRA (OAB 479062/SP)

  • 04/09/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 08:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/09/2025 15:33

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 14:56

    Expedição de Alvará.

  • 01/09/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 20:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 19:38

    Concedido o Livramento Condicional

  • 29/08/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 19:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 05:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 05:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 05:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 12:37

    Homologado o Cálculo

  • 31/07/2025 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 12:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/07/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 05:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 16:21

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 15/07/2025 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2025 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 19:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 18:48

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/07/2025 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 14:14

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 15:28

    Concedida Progressão de regime

  • 17/06/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 11:55

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 19:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 16:50

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 08:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 06:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/04/2025 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 17:04

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/03/2025 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 06:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 12:34

    Homologado o Cálculo

  • 27/03/2025 12:22

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 14:46

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 13:04

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 14:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/01/2025 14:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/01/2025 14:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/01/2025 15:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/01/2025 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/12/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 14:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/12/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 16:35

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/11/2024 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/11/2024 09:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/11/2024 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/11/2024 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/11/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 07:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/11/2024 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2024 13:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/10/2024 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2024 08:59

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 08:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 19:18

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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