TJSP - 1020165-43.2025.8.26.0562
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Santos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 18:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 16:59
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
09/09/2025 11:59
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 17:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 12:23
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1020165-43.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Ettore Bertucci Ortolani - - Thais Alice Ramalho Bertucci -
Vistos.
A fim de regularizar o polo passivo da presente demanda, intimem-se os impetrantes para que emenden a inicial, no prazo de quinze dias, a fim de retificar o polo passivo para fazer constar a autoridade responsável pelo ato hostilizado (e não o ente público a que está ela vinculada).
Anoto que é dever da parte apresentar os dados completos e corretos para que a autoridade possa ser notificada.
Ou seja, deverá indicar o endereço da autoridade coatora, inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo.
Intime-se. - ADV: CHOHFI & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12765/SP), CHOHFI & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12765/SP) -
29/08/2025 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:07
Determinada a emenda à inicial
-
28/08/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 22:57
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 22:50
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4000993-84.2025.8.26.0038
Condominio Residencial Alto das Araras
Fabio Daltro
Advogado: Suzana Pessotto Bueno Franzini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 14:31
Processo nº 1003689-38.2024.8.26.0408
Jose Francisco de Oliveira
Asbapi- Associacao Brasileira dos Aposen...
Advogado: Clayton de Souza Franquini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/05/2024 16:11
Processo nº 1003689-38.2024.8.26.0408
Jose Francisco de Oliveira
Asbapi- Associacao Brasileira dos Aposen...
Advogado: Clayton de Souza Franquini
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/04/2025 12:33
Processo nº 0011177-25.2025.8.26.0053
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Multipropag Publicidade LTDA. - EPP
Advogado: Leonardo Negrao Maues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/03/2010 13:51
Processo nº 1055671-14.2025.8.26.0002
Douglas Oliveira Maia
Engmax Automotive LTDA
Advogado: Murilo Pereira de Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2025 17:37