TJSP - 0014527-62.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODOLFO LEME DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOAB FRANCISCO FERREIRA DAMIAO

CPF *62.***.*93-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014527-62.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODOLFO LEME DOS SANTOS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru. - ADV: JOAB FRANCISCO FERREIRA DAMIÃO (OAB 398497/SP)

  • 04/09/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 08:52

    Homologado o Cálculo

  • 03/09/2025 15:30

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 14:10

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 12:21

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 29/08/2024 12:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2024 12:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2024 12:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2024 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2024 17:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 14:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/08/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2024 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 11:32

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 08/08/2024 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2024 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2024 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 13:32

    Concedida Progressão de regime

  • 24/06/2024 20:03

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2024 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 23:57

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 00:52

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2022 01:39

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 16:28

    Homologado o Cálculo

  • 20/10/2022 16:16

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 08:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/10/2022 08:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/10/2022 08:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/10/2022 17:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/10/2022 17:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/10/2022 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2022 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2022 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 11:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/09/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 07:58

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 09:17

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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