TJSP - 0016956-41.2025.8.26.0576
1ª instância - 05 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016956-41.2025.8.26.0576 (processo principal 0002629-58.2011.8.26.0390) - Reabilitação - Homicídio Qualificado - Bruno Fernandes -
Vistos.
Trata-se de petição de desarquivamento de autos físicos, nomeado como REABILITAÇÃO CRIMINAL, o que gerou, incorretamente, um novo procedimento.
Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se.
Providencie-se o desarquivamento, intimando-se a defensora quando os autos aportarem em cartório para que proceda a consulta no prazo de 30 dias, retornando ao arquivo após este prazo.
Arquive-se este procedimento com as baixas devidas.
Int. - ADV: BRUNA LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 166773/MG) -
28/08/2025 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 09:48
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 09:11
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2015
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000538-47.2025.8.26.0370
Adalberto Barbosa
Companhia Paulista de Forca e Luz
Advogado: Jose Alcides Simao Netto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2025 18:19
Processo nº 1006098-04.2025.8.26.0100
Log Aluguel de Carros LTDA.
Caina Gomes de Souza
Advogado: Anderson Carregari Capalbo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/01/2025 11:25
Processo nº 0000127-32.2025.8.26.0140
Gisele Roberta Goncalves
Santa Casa de Misericordia de Chavantes
Advogado: Diego Gama da Silva Jardim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/06/2021 19:10
Processo nº 0032708-26.2025.8.26.0100
Pessi &Amp; Mellos Promotora de Credito LTDA
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Scott Rocco Dezorzi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2025 18:13
Processo nº 1048965-12.2025.8.26.0100
Patio Rca Remocao e Guarda de Veiculos L...
Banco Santander
Advogado: Jean Marcell de Freitas Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/04/2025 09:47