26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0004160-27.2022.8.26.0510; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004160-27.2022.8.26.0510; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jessica Lidiane de França Rodrigues; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 17:57

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:41

Conclusos para despacho
23/07/2025 19:42

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 22:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 13:27

Recebido o recurso
01/05/2025 16:03

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2025 12:25

Protocolo Juntado
20/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:38

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 10:40

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/11/2024 12:28

Recebido o recurso
18/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:42

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 04:08

Expedição de Certidão.
31/10/2024 21:56

Suspensão do Prazo
24/10/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
09/10/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/10/2024 10:23

Expedição de Carta precatória.
01/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:56

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
29/08/2024 12:23

Conclusos para julgamento
28/08/2024 15:04

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 03:04:34, 1ª Vara Criminal.
26/07/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 16:00

Expedição de Ofício.
17/05/2024 15:44

Expedição de Carta precatória.
17/05/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
16/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/02/2024 16:55

Recebida a denúncia
29/02/2024 16:34

Conclusos para decisão
29/02/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
29/02/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
06/10/2023 14:57

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 08:50

Expedição de Certidão.
26/09/2023 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 09:27

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:47

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:25

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:10

Juntada de Ofício
05/09/2023 09:10

Juntada de Ofício
05/09/2023 09:10

Juntada de Ofício
04/09/2023 12:57

Conclusos para despacho
04/09/2023 12:56

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 09:29

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 01:55

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:36

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
12/06/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 15:55

Conclusos para decisão
08/11/2022 15:54

Conclusos para despacho
03/08/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 15:45

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2022 09:57

Expedição de Certidão.
29/07/2022 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
20/07/2022 11:07

Expedição de Certidão.
20/07/2022 11:04

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 11:03

Apensado ao processo
19/07/2022 11:56

Juntada de Ofício
12/07/2022 21:54

Expedição de Certidão.
12/07/2022 21:53

Expedição de Certidão.
12/07/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 14:48

Conclusos para despacho
12/07/2022 14:35

Expedição de Certidão.
05/07/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 17:02

Conclusos para despacho
04/07/2022 15:53

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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