TJSP - 0001372-53.2020.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001372-53.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Moises Carlos de Oliveira Belizario - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado.
O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono.
Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes".
Intime-se o advogado constituído para ciência. - ADV: RODRIGO GARCIA DO CARMO (OAB 500009/SP) -
04/09/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:49
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 08:13
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 08:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 09:35
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 17:42
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 17:42
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 17:42
Não Concedido o Livramento Condicional
-
11/08/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
10/08/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 17:47
Juntada de Petição de parecer
-
08/08/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 10:59
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
08/08/2025 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 13:15
Homologado o Cálculo
-
18/07/2025 12:24
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 16:24
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 18:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 16:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/07/2025 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 10:43
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2025 12:49
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 12:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/06/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 15:41
Juntada de Ofício
-
16/04/2025 10:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/04/2025 10:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/04/2025 10:22
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/04/2025 10:22
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/04/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/04/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/04/2025 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/04/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 12:44
Ato ordinatório
-
19/02/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 15:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/02/2025 14:08
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 17:13
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 17:13
Concedida Progressão de regime
-
09/12/2024 15:01
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
30/11/2024 05:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2024 09:15
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2024 14:34
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
02/11/2024 03:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 16:30
Ato ordinatório
-
21/10/2024 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2024 05:45
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 05:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2024 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2024 16:47
Ato ordinatório
-
14/10/2024 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 09:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/10/2024 03:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 01:42
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 15:29
Ato ordinatório
-
25/09/2024 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 19:06
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 19:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/09/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 23:26
Suspensão do Prazo
-
13/12/2023 23:26
Suspensão do Prazo
-
19/10/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 15:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/05/2023 15:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/05/2023 15:24
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/05/2023 15:24
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/05/2023 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/05/2023 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/05/2023 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/05/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2023 17:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/05/2023 16:35
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2022 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2022 22:35
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 22:35
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 22:35
Homologado o Cálculo
-
17/11/2022 15:38
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 09:18
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/11/2022 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/11/2022 12:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/10/2022 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2022 17:27
Homologada a Falta Disciplinar
-
20/10/2022 16:12
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 14:22
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 16:31
Determinada a Regressão de Regime
-
14/10/2022 15:37
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 14:50
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 09:51
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2022 15:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/10/2022 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 19:16
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 19:16
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
30/09/2022 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/09/2022 10:58
Juntada de Petição de resposta
-
29/09/2022 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2022 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2022 21:03
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 16:44
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 13:34
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 10:56
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2022 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2022 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 11:46
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 11:41
Conclusos para despacho
-
24/06/2022 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 18:07
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 18:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
23/06/2022 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2022 15:56
Conclusos para decisão
-
20/06/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 15:53
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2022 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/05/2022 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/05/2022 11:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/04/2022 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/04/2022 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/04/2022 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2022 16:52
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/04/2022 16:01
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 15:37
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2022 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 15:04
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 13:09
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 18:18
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2022 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2021 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2021 08:55
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 08:55
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 08:55
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 08:54
Homologado o Cálculo
-
15/06/2021 21:47
Conclusos para decisão
-
15/06/2021 17:52
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 17:51
Expedição de Certidão.
-
28/05/2021 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2021 09:18
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 09:18
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 09:17
Realizado Cálculo
-
24/05/2021 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2021 07:10
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 07:10
Concedida Progressão de regime
-
18/05/2021 22:47
Conclusos para decisão
-
18/05/2021 12:26
Conclusos para despacho
-
17/05/2021 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2021 14:39
Expedição de Certidão.
-
15/05/2021 14:39
Concessão
-
14/05/2021 20:37
Conclusos para decisão
-
12/05/2021 12:43
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2021 15:35
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 15:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2021 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2021 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2021 09:48
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
03/05/2021 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 15:13
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2021 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2021 14:26
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 14:26
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 14:25
Realizado Cálculo
-
23/04/2021 13:29
Expedição de Certidão.
-
23/04/2021 13:28
Declarada a Remição
-
22/04/2021 19:22
Conclusos para decisão
-
22/04/2021 15:02
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 09:53
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2021 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 13:16
Processo Entranhado
-
09/04/2021 12:55
Incidente Processual Instaurado
-
29/03/2021 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2021 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2021 11:38
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 11:38
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 11:09
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 11:09
Decisão
-
17/03/2021 10:43
Conclusos para decisão
-
17/03/2021 10:35
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 06:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2021 18:37
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 18:37
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 18:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/03/2021 18:25
Realizado Cálculo
-
03/03/2021 18:10
Apensado ao processo
-
17/12/2020 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2020 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2020 22:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2020 15:29
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 15:28
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 15:12
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 15:11
Decisão
-
04/12/2020 18:09
Conclusos para decisão
-
04/12/2020 11:00
Conclusos para despacho
-
04/12/2020 10:59
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 00:21
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 00:21
Decisão
-
03/12/2020 16:08
Conclusos para decisão
-
03/12/2020 15:57
Conclusos para despacho
-
02/12/2020 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2020 12:26
Expedição de Certidão.
-
01/12/2020 12:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2020 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2020 13:22
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2020 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2020 14:10
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2020 13:24
Conclusos para decisão
-
16/11/2020 12:31
Conclusos para despacho
-
13/11/2020 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2020 16:10
Expedição de Certidão.
-
12/11/2020 16:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2020 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2020 13:08
Expedição de Certidão.
-
10/11/2020 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 12:17
Conclusos para despacho
-
26/10/2020 11:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/10/2020 11:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/10/2020 11:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/10/2020 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/10/2020 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/10/2020 20:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
19/10/2020 19:31
Conclusos para decisão
-
19/10/2020 19:17
Conclusos para despacho
-
19/10/2020 06:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2020 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2020 13:24
Expedição de Certidão.
-
09/10/2020 13:24
Expedição de Certidão.
-
09/10/2020 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2020 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2020 13:52
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 13:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2020 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2020 22:00
Unificação e Soma de Penas
-
17/09/2020 16:41
Conclusos para decisão
-
10/09/2020 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2020 22:36
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 22:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2020 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2020 16:24
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2020 15:34
Juntada de Certidão
-
31/08/2020 12:51
Apensado ao processo
-
25/08/2020 16:18
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2020 14:26
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2020 12:39
Expedição de Certidão.
-
11/05/2020 12:39
Expedição de Certidão.
-
11/05/2020 12:37
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2020 20:07
Expedição de Certidão.
-
29/04/2020 20:06
Não Concedida a Progressão de Regime
-
29/04/2020 19:06
Conclusos para decisão
-
27/04/2020 15:51
Expedição de Certidão.
-
27/04/2020 15:51
Expedição de Certidão.
-
27/04/2020 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2020 15:47
Conclusos para despacho
-
16/04/2020 15:16
Expedição de Certidão.
-
16/04/2020 15:16
Determinada a Regressão de Regime
-
16/04/2020 14:52
Conclusos para decisão
-
12/04/2020 09:12
Conclusos para despacho
-
06/04/2020 19:27
Expedição de Certidão.
-
06/04/2020 19:27
Expedição de Certidão.
-
06/04/2020 19:25
Decisão
-
06/04/2020 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2020 14:15
Conclusos para decisão
-
06/04/2020 12:28
Juntada de Petição de resposta
-
03/04/2020 15:56
Expedição de Certidão.
-
03/04/2020 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
03/04/2020 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2020 23:17
Suspensão do Prazo
-
01/04/2020 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2020 12:26
Expedição de Certidão.
-
01/04/2020 12:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
01/04/2020 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2020 17:21
Expedição de Certidão.
-
30/03/2020 17:21
Expedição de Certidão.
-
30/03/2020 17:20
Expedição de Certidão.
-
30/03/2020 17:20
Decisão
-
30/03/2020 16:36
Conclusos para decisão
-
30/03/2020 16:36
Conclusos para despacho
-
28/02/2020 18:53
Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 18:52
Homologado o Cálculo
-
28/02/2020 18:19
Conclusos para decisão
-
21/02/2020 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2020 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2020 17:18
Expedição de Ofício.
-
19/02/2020 09:40
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 09:40
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 09:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2020 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2020 09:34
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2020 09:13
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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