STJ - 1531113-05.2024.8.26.0050

18/09/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/09/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2025 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 884791/2025

18/09/2025 18:20

Protocolizada Petição 884791/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

17/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/09/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

16/09/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

03/09/2025 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2025 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA