TJSP - 1049757-54.2018.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1049757-54.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rezuni Soares da Silva Pereira - - Antonio Carlos da Silva - - Aparecida Araceli Monteiro Torchi - - Bernardete Aparecida Ambrosio Ribeiro - - Carlos Augusto Serra Gaspar - - Claudio Altieri - - Dione Porto - - Dulce de Souza Coraça - - Dulcinea Leal Lemes - - Eliude Crepaldi Justiça - - Esmeralda de Arruda Pereira Novaes - - Fátima Aparecida dos Reis Estevam - - Francisco Alves de Souza - - Iaci Silveira - - Ignes Pinto de Morais - - Katia Maria Constantino Nogueira - - Luzia da Costa Lobo - - Maria de Lourdes Custodio - - Maria de Lourdes Moraes - - Maria José Battagy - - Maria José Brandão Alves - - Milton dos Santos Silva - - Miwako Taka - - Osny Teixeira Cintra - - Rosa Biani de Gouveia - - Sandra Valeria da Silva Santos - - Sonia Aparecida Viana - - Sônia Yukiko Sonoda Ywahara - - Wilson Damião dos Santos - - Zuleide Porciuncula de Alcantara -
Vistos.
Diante do falecimento da coautora Dione Porto, noticiado às fls. 811/816, aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a juntada de certidão/termo de inventariante ou a regularização processual de todos os herdeiros.
Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP) -
20/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:34
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
16/06/2025 16:32
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 13:06
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/05/2025 22:26
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2025 06:17
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 19:30
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 19:29
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
23/04/2025 17:32
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 18:40
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 06:48
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 20:20
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 20:19
Concedida a Dilação de Prazo
-
12/03/2025 12:08
Conclusos para despacho
-
23/02/2025 09:02
Suspensão do Prazo
-
13/02/2025 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 06:22
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 21:01
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 21:01
Concedida a Dilação de Prazo
-
07/11/2024 14:40
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 06:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 20:25
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 20:13
Concedida a Dilação de Prazo
-
15/04/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
23/03/2024 04:26
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 06:15
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2024 21:49
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 21:49
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2024 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 10:02
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
17/01/2024 14:32
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 15:03
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
02/10/2023 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
02/10/2023 12:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2023.
-
14/04/2023 01:42
Mudança de Classe Processual
-
27/08/2021 17:36
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 13:47
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2021 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
06/08/2021 15:31
Ato ordinatório
-
24/04/2021 02:16
Suspensão do Prazo
-
16/03/2021 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2021 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2021 13:50
Expedição de Certidão.
-
01/02/2021 15:46
Expedição de Certidão.
-
01/02/2021 15:46
Recebido o recurso
-
01/02/2021 09:45
Conclusos para decisão
-
29/01/2021 10:57
Conclusos para despacho
-
29/01/2021 10:55
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 02:06
Suspensão do Prazo
-
10/06/2020 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2020 18:57
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2020 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2020 03:43
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/02/2020 12:15
Conclusos para despacho
-
27/01/2020 15:09
Conclusos para decisão
-
15/01/2020 15:08
Conclusos para despacho
-
15/01/2020 15:07
Expedição de Certidão.
-
02/08/2019 02:05
Suspensão do Prazo
-
19/07/2019 10:01
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/07/2019 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2019 15:31
Expedição de Certidão.
-
12/07/2019 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2019 19:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/07/2019 13:14
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2019 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2019 15:55
Expedição de Certidão.
-
02/07/2019 15:54
Julgada Procedente a Ação
-
01/07/2019 15:52
Conclusos para julgamento
-
03/04/2019 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2019 06:51
Expedição de Certidão.
-
02/03/2019 02:54
Suspensão do Prazo
-
22/02/2019 14:49
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2019 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2019 06:39
Expedição de Certidão.
-
19/02/2019 16:20
Expedição de Mandado.
-
19/02/2019 16:20
Decisão
-
14/02/2019 16:34
Conclusos para decisão
-
12/02/2019 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2019 13:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2019 17:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2019 14:23
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
29/01/2019 13:41
Conclusos para decisão
-
28/01/2019 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/01/2019 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/01/2019 15:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
24/01/2019 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2019 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2019 17:21
Decisão
-
17/01/2019 15:07
Conclusos para decisão
-
15/01/2019 16:32
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2019 16:32
Juntada de Outros documentos
-
25/12/2018 00:20
Suspensão do Prazo
-
06/12/2018 09:16
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2018 09:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2018 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2018 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2018 11:43
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2018 11:42
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2018 11:23
Expedição de Certidão.
-
28/11/2018 16:57
Decisão
-
28/11/2018 14:38
Conclusos para decisão
-
28/11/2018 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2018 13:14
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2018 19:00
Expedição de Ofício.
-
22/11/2018 15:47
Decisão
-
22/11/2018 13:16
Conclusos para decisão
-
22/11/2018 11:50
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2018 11:49
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2018 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2018 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2018 19:35
Conclusos para decisão
-
12/11/2018 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2018 18:37
Decisão
-
31/10/2018 17:23
Conclusos para decisão
-
31/10/2018 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2018 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2018 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2018 16:46
Declarada incompetência
-
17/10/2018 13:45
Conclusos para decisão
-
16/10/2018 13:53
Expedição de Certidão.
-
16/10/2018 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/10/2018 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/10/2018 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/10/2018 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2018 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2018 14:51
Decisão
-
08/10/2018 12:33
Conclusos para decisão
-
08/10/2018 12:31
Expedição de Certidão.
-
05/10/2018 17:45
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2019
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004981-72.2024.8.26.0565
Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/Sp
Abc Itamarati Comercial Importadora LTDA...
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/06/2024 00:15
Processo nº 1026039-40.2025.8.26.0002
Maria Filomena Rodrigues Lopes
Banco Santander Brasil S/A
Advogado: Marcos Augusto Sagan Gracio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/04/2025 19:03
Processo nº 1063894-94.2025.8.26.0053
Luzia Helena Rodrigues da Mata
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rodrigo Garcia Satiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2025 20:01
Processo nº 1063894-94.2025.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Luzia Helena Rodrigues da Mata
Advogado: Rodrigo Garcia Satiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2025 13:08
Processo nº 1049757-54.2018.8.26.0053
Carlos Augusto Serra Gaspar
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/10/2023 09:50