21/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1049757-54.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rezuni Soares da Silva Pereira - - Antonio Carlos da Silva - - Aparecida Araceli Monteiro Torchi - - Bernardete Aparecida Ambrosio Ribeiro - - Carlos Augusto Serra Gaspar - - Claudio Altieri - - Dione Porto - - Dulce de Souza Coraça - - Dulcinea Leal Lemes - - Eliude Crepaldi Justiça - - Esmeralda de Arruda Pereira Novaes - - Fátima Aparecida dos Reis Estevam - - Francisco Alves de Souza - - Iaci Silveira - - Ignes Pinto de Morais - - Katia Maria Constantino Nogueira - - Luzia da Costa Lobo - - Maria de Lourdes Custodio - - Maria de Lourdes Moraes - - Maria José Battagy - - Maria José Brandão Alves - - Milton dos Santos Silva - - Miwako Taka - - Osny Teixeira Cintra - - Rosa Biani de Gouveia - - Sandra Valeria da Silva Santos - - Sonia Aparecida Viana - - Sônia Yukiko Sonoda Ywahara - - Wilson Damião dos Santos - - Zuleide Porciuncula de Alcantara -

Vistos.

Diante do falecimento da coautora Dione Porto, noticiado às fls. 811/816, aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a juntada de certidão/termo de inventariante ou a regularização processual de todos os herdeiros.

Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/06/2025 16:32

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/05/2025 22:26

Expedição de Certidão.
02/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 19:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:29

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/04/2025 17:32

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 18:40

Expedição de Certidão.
18/03/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 20:20

Expedição de Certidão.
14/03/2025 20:19

Concedida a Dilação de Prazo
12/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
23/02/2025 09:02

Suspensão do Prazo
13/02/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 21:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 21:01

Concedida a Dilação de Prazo
07/11/2024 14:40

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
17/04/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 20:25

Expedição de Certidão.
15/04/2024 20:13

Concedida a Dilação de Prazo
15/04/2024 16:11

Conclusos para decisão
23/03/2024 04:26

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 21:49

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 21:49

Expedição de Certidão.
24/01/2024 05:34

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 10:04

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
17/01/2024 14:32

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/10/2023 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2023.
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
27/08/2021 17:36

Expedição de Certidão.
11/08/2021 13:47

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2021 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2021 15:31

Expedição de Certidão.
06/08/2021 15:31

Ato ordinatório
24/04/2021 02:16

Suspensão do Prazo
16/03/2021 10:22

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2021 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2021 13:50

Expedição de Certidão.
01/02/2021 15:46

Expedição de Certidão.
01/02/2021 15:46

Recebido o recurso
01/02/2021 09:45

Conclusos para decisão
29/01/2021 10:57

Conclusos para despacho
29/01/2021 10:55

Expedição de Certidão.
02/07/2020 02:06

Suspensão do Prazo
10/06/2020 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020 18:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2020 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2020 03:43

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2020 12:15

Conclusos para despacho
27/01/2020 15:09

Conclusos para decisão
15/01/2020 15:08

Conclusos para despacho
15/01/2020 15:07

Expedição de Certidão.
02/08/2019 02:05

Suspensão do Prazo
19/07/2019 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2019 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2019 15:31

Expedição de Certidão.
12/07/2019 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2019 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2019 13:14

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2019 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2019 15:55

Expedição de Certidão.
02/07/2019 15:54

Julgada Procedente a Ação
01/07/2019 15:52

Conclusos para julgamento
03/04/2019 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2019 06:51

Expedição de Certidão.
02/03/2019 02:54

Suspensão do Prazo
22/02/2019 14:49

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2019 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2019 06:39

Expedição de Certidão.
19/02/2019 16:20

Expedição de Mandado.
19/02/2019 16:20

Decisão
14/02/2019 16:34

Conclusos para decisão
12/02/2019 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2019 13:35

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2019 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2019 14:23

Determinada a Emenda à Petição Inicial
29/01/2019 13:41

Conclusos para decisão
28/01/2019 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2019 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2019 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2019 09:20

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2019 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2019 17:21

Decisão
17/01/2019 15:07

Conclusos para decisão
15/01/2019 16:32

Juntada de Outros documentos
15/01/2019 16:32

Juntada de Outros documentos
25/12/2018 00:20

Suspensão do Prazo
06/12/2018 09:16

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2018 09:16

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2018 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2018 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2018 11:43

Juntada de Outros documentos
04/12/2018 11:42

Juntada de Outros documentos
04/12/2018 11:23

Expedição de Certidão.
28/11/2018 16:57

Decisão
28/11/2018 14:38

Conclusos para decisão
28/11/2018 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2018 13:14

Juntada de Outros documentos
22/11/2018 19:00

Expedição de Ofício.
22/11/2018 15:47

Decisão
22/11/2018 13:16

Conclusos para decisão
22/11/2018 11:50

Juntada de Outros documentos
22/11/2018 11:49

Juntada de Outros documentos
21/11/2018 09:06

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2018 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2018 19:35

Conclusos para decisão
12/11/2018 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2018 18:37

Decisão
31/10/2018 17:23

Conclusos para decisão
31/10/2018 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2018 09:17

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2018 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2018 16:46

Declarada incompetência
17/10/2018 13:45

Conclusos para decisão
16/10/2018 13:53

Expedição de Certidão.
16/10/2018 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2018 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2018 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/10/2018 09:33

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2018 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2018 14:51

Decisão
08/10/2018 12:33

Conclusos para decisão
08/10/2018 12:31

Expedição de Certidão.
05/10/2018 17:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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