03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1102136-49.2023.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Carlos da Silva França - - João Luís da Silva França -

Vistos.

Com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código do Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 619/621), julgando EXTINTO O PROCESSO.

Diante da ausência de interesse recursal, declaro a sentença transitada em julgado nesta data.

Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado promover a instauração de incidente de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico no Portal de Serviços e-SAJ (neste portal, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "156 - Cumprimento de Sentença").

Custas na forma da lei.

Após cumprido integralmente o disposto no art. 1.098 das NSCGJ, arquive-se.

P.

I. - ADV: TATIANA MIRNA DE OLIVEIRA PARISOTTO CARVALHO (OAB 166681/SP), TATIANA MIRNA DE OLIVEIRA PARISOTTO CARVALHO (OAB 166681/SP)
02/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:55

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
02/09/2025 10:54

Conclusos para julgamento
02/09/2025 10:50

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/09/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:21

Arquivado Provisoriamente
07/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 20:27

Determinado o arquivamento
31/07/2025 10:35

Conclusos para decisão
30/07/2025 08:57

Conclusos para despacho
30/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
27/05/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 15:21

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/05/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 09:17

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:20

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/10/2024 22:46

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 19:40

Recebido o recurso
01/10/2024 10:18

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 17:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2024 15:43

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 15:21

Julgada Procedente a Ação
06/08/2024 14:37

Conclusos para julgamento
05/08/2024 15:16

Conclusos para despacho
02/08/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 10:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/07/2024 14:59

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 15:47

Conclusos para julgamento
26/06/2024 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 08:54

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 11:55

Conclusos para decisão
27/05/2024 20:43

Conclusos para julgamento
27/05/2024 17:34

Conclusos para despacho
25/05/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 09:15

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:32

Expedição de Carta.
07/05/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
06/05/2024 10:31

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:16

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
28/04/2024 08:58

Suspensão do Prazo
13/03/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 09:06

Conclusos para decisão
07/03/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 15:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 14:21

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/03/2024 12:18

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 14:22

Conclusos para decisão
04/02/2024 03:10

Suspensão do Prazo
02/02/2024 13:10

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/01/2024 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 09:49

Juntada de Mandado
30/11/2023 10:10

Juntada de Certidão
28/11/2023 20:24

Expedição de Carta.
27/11/2023 16:52

Expedição de Mandado.
27/11/2023 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:32

Conclusos para decisão
06/11/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 19:01

Recebida a Petição Inicial
25/08/2023 09:27

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 18:59

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 13:54

Conclusos para decisão
28/07/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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