TJSP - 1500425-06.2023.8.26.0144
1ª instância - Vara Unica de Conchal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 22:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 21:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 19:25
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500425-06.2023.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - SUSIMARA DA SILVA BALBINO - Designo audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 02 de dezembro de 2025, às 11:15 horas, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020.
A acusada deverá comparecer acompanhado(a)(s) de advogado e que, na sua falta, ser-lhe(s)-á(ão) nomeado defensor dativo.
Deverá(ão) trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimá-las no mínimo até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência acima, nos termos do art.78, § 1º da Lei nº 9099/95.
Fica(m) advertido(a)(s) do artigo 367 do Código de Processo Penal - "O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo".
Determinada a intimação das partes e testemunhas.
Oficie-se à Polícia Militar e/ou à Guarda Municipal para que envie o e-mail para o qual será encaminhado o convite para participação dos policiais na Audiência.
Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas.
Quando da intimação, deverá a z.
Serventia solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual.
Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem.
Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, para tanto, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente.
Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência.
Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.
Será aberta uma nova janela.
Clique em em vez disso, ingressar na Web.
Após, clique em ingressar agora.
Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.
Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência.
Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.
Será aberta uma nova janela.
Clique em ingressar como convidado.
Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado.
Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.
Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1592684912591.
Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: PERICKLES AUGUSTO FERREIRA (OAB 329110/SP) -
02/09/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 10:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2025 11:15:00, Vara Única.
-
25/08/2025 19:38
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 16:41
Conclusos para despacho
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07/03/2025 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 17:23
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 07:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2025 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2025 09:17
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 10:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/02/2025 10:09
Juntada de Ofício
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26/02/2025 10:07
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 10:40
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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21/02/2025 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 10:24
Expedição de Mandado.
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13/02/2025 10:23
Expedição de Mandado.
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12/02/2025 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/02/2025 12:31
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 11:15:00, Vara Única.
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05/02/2025 16:26
Conclusos para decisão
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05/02/2025 16:26
Evoluída a classe de 278 para 10944
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05/02/2025 15:33
Conclusos para decisão
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23/01/2025 02:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2025 10:21
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/11/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/10/2024 16:22
Juntada de Outros documentos
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18/10/2024 14:02
Juntada de Outros documentos
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18/10/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 11:53
Expedição de Mandado.
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15/10/2024 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2024 16:33
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 11:00:00, Vara Única.
-
02/10/2024 18:16
Conclusos para despacho
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20/09/2024 17:04
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/09/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 11:16
Juntada de Mandado
-
04/09/2024 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 15:17
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2024 16:41
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 11:30:00, Vara Única.
-
16/08/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2024 07:39
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2024 14:59
Juntada de Outros documentos
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15/01/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 12:33
Conclusos para despacho
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10/10/2023 06:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2023 09:44
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/10/2023 09:42
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 09:42
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 13:35
Concedida a Dilação de Prazo
-
20/09/2023 12:58
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 18:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2023 14:40
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 15:16
Concedida a Dilação de Prazo
-
28/08/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 10:06
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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