TJSP - 1500382-76.2023.8.26.0077
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Birigui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 13:28
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2024 13:27
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 13:26
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2024 16:22
Determinado o arquivamento
-
03/06/2024 12:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2024 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 23:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 18:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 16:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2024 16:05
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/01/2024 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 16:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2024 22:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 10:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/01/2024 10:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2024 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/12/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 14:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2023 18:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2023 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 13:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2023 09:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 15:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/11/2023 11:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 09:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2023 17:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 11:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 11:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gisele Tobias da Silva (OAB 325270/SP), Gabriel Celestino Galhego Garcia (OAB 347849/SP) Processo 1500382-76.2023.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: ARMIR NETTO BELMONTE COSTA -
Vistos.
HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos jurídicos legais o acordo celebrado na audiência preliminar (fl. 42) e, tendo o autor do fato ARMIR NETTO BELMONTE COSTA cumprido-o integralmente, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, determinando que a condenação não conste dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial, nos termos do art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.
R.
I. -
23/08/2023 23:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:34
INCONSISTENTE
-
22/08/2023 15:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 10:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 19:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 13:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2023 12:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2023 13:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 20:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 11:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/04/2023 11:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2023 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 09:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 09:20
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/03/2023 10:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 18:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2023 07:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2023 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 11:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2023 19:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2023 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 17:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0034336-79.2020.8.26.0050
Jean Robson Galindo
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/05/2023 14:50
Processo nº 1000521-70.2021.8.26.0137
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Marcela Antunes Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/04/2021 10:32
Processo nº 0002808-26.2023.8.26.0566
Gold Imoveis Sao Carlos LTDA.
Thayna Mora Santos
Advogado: Danilo Mariano de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/05/2023 09:25
Processo nº 0034336-79.2020.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Aparecido Francisco de Oliveira
Advogado: Michael Feitosa dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2020 17:27
Processo nº 1042304-14.2021.8.26.0114
Milena de Amorim Bispo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucineia Cristina Martins Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/10/2021 16:37