05/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1006864-67.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006864-67.2025.8.26.0032; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edilson Pereira Carvalho; Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Recorrida: Vanessa Cristina Costa de Souza; Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Recorrida: Glaucia Requena Teixeira; Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:41

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 13:26

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
23/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:29

Despachos da Presidência
19/08/2025 12:00

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:59

Subprocesso Cadastrado
18/08/2025 08:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:07

Prazo Intimação - 15 Dias
12/08/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:54

Recurso Extraordinário
11/08/2025 19:54

Despachos da Presidência
09/08/2025 12:36

Conclusos para despacho
09/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:19

Prazo Intimação - 15 Dias
07/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:00

Despacho
06/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:19

Prazo Intimação - 15 Dias
21/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 11:07

Julgado Virtualmente
15/07/2025 17:18

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 17:03

Conclusos para despacho
13/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:07

Expedido Termo de Intimação
02/07/2025 10:35

Distribuído por sorteio
02/07/2025 09:25

Processo Cadastrado
30/06/2025 15:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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