03/09/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0035892-58.2023.8.26.0100 (processo principal 1109309-61.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Rômulo Tavares Carvalho - Fag - Faculdade de Guarulhos - - Uniesp - Sa -

Vistos.

Fl. 271.

Fica anotada a interposição de recurso de agravo de instrumento.

Em observância ao art. 1.018, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento em definitivo do recurso.

Fls. 294/298: ficam as partes, ainda, cientes da concessão da liminar para obstar a realização de pesquisas e constrições em face da parte executada.

Tão logo ocorra o julgamento definitivo do recurso, deverá a parte interessada informar nestes autos.

Intime-se. - ADV: RICARDO FELIPE DE MELO (OAB 347221/SP), ROSANGELA APARECIDA PINHEIRO BARROS (OAB 367368/SP), BRUNA DO LAGO SILVA (OAB 513674/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
02/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 19:21

Conclusos para decisão
29/08/2025 19:20

Juntada de Ofício
29/08/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0035892-58.2023.8.26.0100 (processo principal 1109309-61.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Rômulo Tavares Carvalho - Fag - Faculdade de Guarulhos - - Uniesp - Sa -

Vistos.

Fl. 255: Estendo os benefícios da gratuidade processual concedida nos autos principais.

Anotado.

Defiro a penhora, em sua modalidade simples, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira de titularidade da parte executada, conforme os dados abaixo referidos, junto às instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Executado(s) abaixo: Fag - Faculdade de Guarulhos e Uniesp - Sa Valor do Bloqueio: R$ 4.820,08.

Intime-se. - ADV: RICARDO FELIPE DE MELO (OAB 347221/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ROSANGELA APARECIDA PINHEIRO BARROS (OAB 367368/SP)
27/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:00

Protocolo Juntado
21/08/2025 18:26

Conclusos para decisão
12/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:08

Bloqueio/penhora on line
11/08/2025 16:00

Conclusos para decisão
04/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/07/2025 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 11:33

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
14/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 16:56

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 08:41

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
20/10/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/10/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 12:05

Conclusos para despacho
09/10/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.
31/08/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 12:53

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:57

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
15/06/2024 08:08

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 12:58

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2024.
16/03/2024 08:00

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 12:13

Conclusos para decisão
23/11/2023 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 23:59

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 07:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/09/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 18:23

Conclusos para despacho
25/07/2023 08:34

Conclusos para decisão
25/07/2023 08:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000365-70.2025.8.26.0516

Cleusa Maria Inacio

Banco Votorantims/A

Advogado: Marcello Ferreira Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1011557-29.2016.8.26.0576

Sergio Luiz Scrignolli

Banco do Brasil S/A

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2016 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1003943-76.2024.8.26.0451

Dinei Fernandes Gorgulho de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Renato Cellis Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1003943-76.2024.8.26.0451

Dinei Fernandes Gorgulho de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Renato Cellis Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1511843-54.2022.8.26.0344

Alessandro Pereira Gonsalves

Colenda 9 Camara de Direito Criminal do ...

Advogado: Jader Gaudencio da Silva Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 10:38

Exibir Processo