08/09/2025 14:20

Conclusos para despacho
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 1002740-88.2025.8.26.0081; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002740-88.2025.8.26.0081; Reajuste de Prestações; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Sandra Aparecida da Silva Penha; Advogado: Lincoln Martins Moreira (OAB: 332241/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
29/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:01

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 12:51

Distribuído por sorteio
28/08/2025 14:24

Processo Cadastrado
27/08/2025 12:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002740-88.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sandra Aparecida da Silva Penha -

VISTOS.

Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida (fls. 65/72), em ambos os efeitos.

Intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal de 10 dias (art. 42, § 2º da Lei 9.099/05).

Após, subam ao E.

Colégio Recursal do Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo.

Expeça-se o necessário, fazendo-se as devidas anotações e averbações quanto ao recurso interposto, inclusive quanto a decisão proferida e objeto da ação, no SISTEMA SAJ.

Intime-se. - ADV: LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB 332241/SP)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1013974-10.2025.8.26.0003

Michele dos Santos Vieira de Oliveira

Itau Unibanco SA

Advogado: Ailton Bacon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1002166-88.2023.8.26.0581

Amanda Fusco Modesto

Prefeitura Municipal de Areiopolis

Advogado: Luiz Paulo Alberto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1002166-88.2023.8.26.0581

Amanda Fusco Modesto

Prefeitura Municipal de Areiopolis

Advogado: Luiz Paulo Alberto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1004595-11.2025.8.26.0176

Matheus Orlando Gomes de Souza

Ff Tech e Participacoes LTDA.

Advogado: Davi Leite Sampaio Arantes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1001539-83.2020.8.26.0292

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Genilda Inacio dos Santos Soares

Advogado: Giovanni Camara de Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2020 14:30

Exibir Processo