05/09/2025 07:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1000091-92.2025.8.26.0262; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de Itaberá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000091-92.2025.8.26.0262; Servidor Público Civil; Autor: Isac Gonçalves; Advogado: Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro (OAB: 342430/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:39

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 13:28

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
23/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:58

Despacho
20/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:35

Subprocesso Cadastrado
12/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:31

Prazo Intimação - 15 Dias
12/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 20:02

RE - Despacho - Prejudicado
11/08/2025 20:02

Despacho
08/08/2025 16:28

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:09

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:40

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:08

Despacho
25/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:29

Prazo Intimação - 15 Dias
17/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 21:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/07/2025 21:21

Julgado Virtualmente
15/07/2025 16:10

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 14:03

Conclusos para despacho
27/05/2025 07:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:36

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 10:41

Distribuído por sorteio
15/05/2025 09:40

Processo Cadastrado
14/05/2025 09:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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