TJSP - 0008104-54.2025.8.26.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio Antonio Ribas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 07:43
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 14:57
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 14:57
Prazo Intimação - 30 Dias
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02/09/2025 11:42
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0008104-54.2025.8.26.0050 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: Sidney Marques de Oliveira - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
29/08/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
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29/08/2025 17:49
Recurso Especial
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12/08/2025 16:35
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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12/08/2025 14:48
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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12/08/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 11:46
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 11:46
Parecer - Prazo - 15 Dias
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06/08/2025 11:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
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06/08/2025 11:33
Processamento de Recurso Especial Interposto
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06/08/2025 11:32
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 18:59
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 16:55
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 21:35
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 18:49
Prazo
-
27/06/2025 18:13
Prazo
-
27/06/2025 16:49
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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26/06/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 09:46
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
26/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 13:46
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 13:46
Prazo Intimação - 30 Dias
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23/06/2025 13:14
Acórdão registrado
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23/06/2025 12:41
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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23/06/2025 11:59
Julgado virtualmente
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16/06/2025 20:00
Julgamento Virtual Iniciado
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13/06/2025 17:28
Conclusos para decisão
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12/06/2025 17:46
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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12/06/2025 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 00:00
Publicado em
-
03/06/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 12:02
Parecer - Prazo - 10 Dias
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03/06/2025 00:00
Conclusos para decisão
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02/06/2025 20:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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02/06/2025 19:54
Despacho
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30/05/2025 15:09
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 15:08
Expedido Termo de Intimação
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30/05/2025 11:42
Conclusos para decisão
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30/05/2025 09:01
Distribuído por competência exclusiva
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22/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Publicado em
-
21/05/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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21/05/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 11:07
Documento Finalizado
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21/05/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 09:38
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 09:08
Prazo
-
19/05/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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19/05/2025 16:27
Despacho
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16/05/2025 12:57
Processo Cadastrado
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16/05/2025 09:27
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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