28/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1054136-28.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Auxiliadora de Oliveira Honório -

Vistos.

DEFIRO a dilação de prazo requerida.

Após o transcurso do prazo, a parte deverá se manifestar independentemente de intimação, sob pena de extinção do feito e/ou arquivamento dos autos.

Intime-se. - ADV: MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP)
27/08/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 14:07

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:15

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
15/07/2025 16:03

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 00:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
28/06/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 17:01

Conclusos para decisão
17/06/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 02:55

Suspensão do Prazo
13/03/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 23:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/03/2025 17:02

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/11/2024 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões
15/11/2024 16:00

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 18:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:41

Recebido o recurso
12/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 02:36

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:13

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:04

Julgada Procedente a Ação
02/10/2024 17:07

Conclusos para julgamento
19/08/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 17:55

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 12:58

Expedição de Mandado.
05/08/2024 12:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/08/2024 12:00

Conclusos para decisão
03/08/2024 11:43

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:19

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 13:09

Conclusos para decisão
01/08/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:48

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 10:03

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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