02/09/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:00

Protocolo Juntado
29/08/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501726-49.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO GONÇALVES ROCHA -

Vistos.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

Após a análise da defesa preliminar, sem adentrar no mérito, entendo presentes a materialidade e indícios suficientes de autoria, razão pela qual recebo a denúncia de fls. 84/86, oferecida em relação a LEONARDO GONÇALVES ROCHA, que encontra-se preso desde 04/06/2025.

Para audiência de Instrução, Debates e Julgamento (art. 56 da lei 11343/06) designo o dia 20/10/2025 às 13:30h.

A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, nos termos dos comunicados 284/2020 e 317/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça.

Fica facultado ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos advogados a participação de forma virtual. - ADV: FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP)
28/08/2025 14:04

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:04

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:04

Expedição de Ofício.
28/08/2025 13:39

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:39

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:38

Expedição de Mandado.
28/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:10

Expedição de Mandado.
28/08/2025 12:09

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
25/08/2025 09:43

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:33

Mantida a Prisão Preventiva
19/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
08/08/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 13:11

Juntada de Mandado
17/07/2025 11:14

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:22

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:21

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:16

Expedição de Mandado.
15/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:11

Evoluída a classe de 279 para 283
15/07/2025 10:11

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
14/07/2025 15:57

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 11:50

Recebidos os autos do Outro Foro
14/07/2025 11:50

Recebidos os autos do Outro Foro
14/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/07/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 20:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/07/2025 09:23

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 12:55

Evoluída a classe de 279 para 283
03/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:54

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:21

Apensado ao processo
06/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:40

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:58

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/06/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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