TJSP - 1516276-76.2023.8.26.0050
1ª instância - 06 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 22:13
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 10:18
Remetido ao DJE
-
24/04/2025 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 16:31
Petição Juntada
-
22/04/2025 14:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/04/2025 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2025 14:26
Certidão de Cartório Expedida
-
22/04/2025 14:09
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
31/03/2025 20:08
Mandado Expedido
-
31/03/2025 09:50
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
20/02/2025 20:38
Mandado Expedido
-
20/02/2025 10:13
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
10/12/2024 15:21
Autos no Prazo
-
07/10/2024 18:53
Mandado Expedido
-
07/10/2024 14:33
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
05/09/2024 17:48
Mandado Expedido
-
05/09/2024 13:36
Mandado Devolvido sem Cumprimento
-
05/09/2024 13:31
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
05/09/2024 13:30
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
-
05/09/2024 13:30
Mandado Juntado
-
31/07/2024 22:41
Mandado Expedido
-
31/07/2024 22:40
Mandado Expedido
-
30/07/2024 17:31
Audiência de Instrução e Julgamento
-
30/07/2024 11:45
Termo de Audiência Expedido
-
29/07/2024 08:11
Folha de Antecedentes Juntada
-
29/07/2024 08:09
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
22/07/2024 14:36
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
17/07/2024 13:05
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
17/07/2024 10:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/07/2024 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2024 10:41
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
11/07/2024 11:08
Mandado Devolvido sem Cumprimento
-
02/07/2024 20:27
Mandado Expedido
-
02/07/2024 15:42
Certidão de Cartório Expedida
-
02/07/2024 15:36
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
02/07/2024 15:20
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
01/07/2024 19:53
Mandado Expedido
-
01/07/2024 10:52
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
24/06/2024 20:48
Mandado Expedido
-
24/06/2024 08:45
Documento Juntado
-
10/06/2024 16:50
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
10/06/2024 16:48
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
21/05/2024 15:06
Petição Juntada
-
07/05/2024 21:15
Mandado Expedido
-
07/05/2024 21:15
Mandado Expedido
-
07/05/2024 14:29
Ofício Expedido
-
07/05/2024 12:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/05/2024 12:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
05/04/2024 11:52
Autos no Prazo
-
01/12/2023 14:22
Audiência de Instrução e Julgamento
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Yuri Henrique Valsani Batista (OAB 409489/SP), Jose Antonio dos Santos (OAB 422153/SP) Processo 1516276-76.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KELVIN MARTINS DA SILVA -
Vistos. 1.
Já recebida à denúncia a fls. 50/51, verifico que a resposta escrita apresentada a fls. 60/62* não traz elementos suficientes para a absolvição sumária do acusado, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008 tendo em vista que os argumentos levantados pela defesa dizem respeito ao mérito da ação penal, demandarão dilação probatória e somente poderão ser apreciados ao cabo da instrução criminal.
Via de consequência, designo audiência PRESENCIAL de instrução e julgamento para o próximo dia 29 de julho de 2024, às 14h30min, intimando-se vítimas e testemunhas arroladas pelas partes, requisitando-se-as, se o caso.
O acusado será interrogado nesta ocasião. 2.
Façam-se as necessárias requisições e intimações para que as partes compareçam presencialmente ao ato, devendo ainda o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça colher a qualificação digital (e-mail e celular) das mesmas.
Dê-se ciência às partes. -
29/08/2023 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 14:05
Audiência de Instrução e Julgamento
-
28/08/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 13:11
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
28/08/2023 13:11
Mandado Juntado
-
28/08/2023 13:11
Mandado Juntado
-
28/08/2023 11:15
Resposta à Acusação Juntada
-
19/08/2023 15:25
Pedido de Habilitação Juntado
-
28/07/2023 19:12
Mandado de Citação Expedido
-
28/07/2023 17:45
Ofício Expedido
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28/07/2023 11:51
Certidão de Cartório Expedida
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27/07/2023 14:55
Recebida a denúncia
-
26/07/2023 15:25
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 15:25
Documento Juntado
-
26/07/2023 15:25
Certidão Criminal Juntada
-
26/07/2023 15:25
Folha de Antecedentes Juntada
-
24/07/2023 11:51
Evoluída a Classe
-
21/07/2023 15:09
Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
21/07/2023 15:09
Redistribuição de Processo - Saída
-
28/06/2023 16:05
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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28/06/2023 15:50
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
26/06/2023 16:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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26/06/2023 16:55
Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
-
26/06/2023 16:50
Relatório Final Juntado
-
26/04/2023 21:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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26/04/2023 19:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/04/2023 19:44
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
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26/04/2023 15:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2023 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2023 19:30
Pedido de Prazo Juntada
-
22/04/2023 19:48
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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