26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1186076-72.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Melany Valeria Marquez Miranda (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Idb Intermediação e Agenciamento de Serviços Em Sites Ltda - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso da autora.

V.U. - TRANSPORTE DE MERCADORIA POR APLICATIVO (INDRIVE).

MOTORISTA QUE COLETA MERCADORIA NA ORIGEM, ENCERRANDO UNILATERALMENTE A VIAGEM, SEM REALIZAR A ENTREGA NO DESTINO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA (INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS).

RECURSO DE AMBAS AS PARTES (A AUTORA PRETENDE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS).

ACOLHIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA RÉ.

DESACOLHIMENTO DO RECURSO DA AUTORA.

PLATAFORMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA.

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.

LEGITIMIDADE PASSIVA E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR.

CONFIGURAÇÃO.

DANOS MATERIAIS SUFICIENTEMENTE PROVADOS.

DANOS MORAIS, ENTRETANTO, NÃO CARACTERIZADOS.

SENTENÇA MANTIDA QUANTO AOS DANOS MATERIAIS E ALTERADA QUANTO AOS DANOS MORAIS, JULGANDO-SE A AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE E REDEFININDO-SE OS ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.

RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA AUTORA, CONSEQUENTEMENTE, DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP) - Lucas Mayall (OAB: 388259/SP) - 3º andar
21/05/2025 15:19

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 15:15

Expedição de documento
12/05/2025 15:57

Contrarrazões Juntada
09/05/2025 18:02

Contrarrazões Juntada
05/05/2025 01:50

Suspensão do Prazo
11/04/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:38

Remetido ao DJE
09/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:26

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 06:30

Conclusos para despacho
03/04/2025 19:53

Apelação/Razões Juntada
03/04/2025 14:28

Apelação/Razões Juntada
13/03/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 06:06

Remetido ao DJE
11/03/2025 18:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/03/2025 07:36

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:57

Embargos de Declaração Juntados
26/02/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:56

Remetido ao DJE
24/02/2025 18:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/02/2025 08:53

Conclusos para despacho
21/02/2025 21:16

Petição Juntada
21/02/2025 20:50

Especificação de Provas Juntada
13/02/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:18

Remetido ao DJE
11/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:06

Conclusos para despacho
10/02/2025 23:47

Réplica Juntada
20/12/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 12:20

Remetido ao DJE
19/12/2024 08:30

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:25

Remetido ao DJE
17/12/2024 23:35

Emenda à Inicial Juntada
17/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:48

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:42

Contestação Juntada
07/12/2024 06:11

AR Positivo Juntado
27/11/2024 08:12

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 04:34

Certidão Juntada
26/11/2024 05:52

Remetido ao DJE
25/11/2024 17:19

Carta Expedida
25/11/2024 17:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/11/2024 08:02

Conclusos para decisão
22/11/2024 18:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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