15/09/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/09/2025 09:14

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
30/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1079840-43.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Raul Tavares de Souza -

Vistos.

Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. À parte autora para manifestação.

Após, conclusos. - ADV: SIDNEY BATISTA FRANÇA (OAB 327604/SP)
27/08/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 08:57

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2025 18:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:22

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
19/08/2025 16:55

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 01:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 01:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:41

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/02/2025 03:30

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:30

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 18:03

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:02

Julgada Procedente a Ação
08/01/2025 16:36

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 11:20

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 19:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 19:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:20

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:19

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/11/2024 12:13

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 22:49

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 10:03

Conclusos para decisão
21/10/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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