TJSP - 1026188-97.2023.8.26.0554
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Wilson Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 14:16
Subprocesso Cadastrado
-
26/08/2025 09:51
Prazo
-
26/08/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026188-97.2023.8.26.0554 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Jânio Quintino Gomes e outro - Apelado: Galluci Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Me - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U. - EMBARGOS DE TERCEIRO.
VALOR VENAL.
POSSIBILIDADE.
CRITÉRIO QUE PRESTIGIA O ACESSO À JUSTIÇA.
TERATOLOGIA NA ELEIÇÃO DESSE VALOR.
NÃO OCORRÊNCIA.
SENTENÇA ALTERADA NESSE ASPECTO, PARA RESTABELECER O VALOR DADO PELO EMBARGANTE.
INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS.
VERIFICAÇÃO.
PRAZO DE CINCO DIAS QUE TEVE INÍCIO E FLUIU ININTERRUPTAMENTE DESDE A CIÊNCIA DA ARREMATAÇÃO PELO TERCEIRO, QUE SE DEU COM A PUBLICAÇÃO DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DA ARREMATAÇÃO.
OPOSIÇÃO A DESTEMPO.
SENTENÇA MANTIDA.
JUÍZO QUE, EM QUE PESE À INTEMPESTIVIDADE E À EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, AVANÇA PARA JULGÁ-LO.
DETERMINAÇÃO PARA QUE ESSE JULGAMENTO SEJA DESCONSIDERADO TOTALMENTE, PARA QUALQUER EFEITO.
MÁ-FÉ PROCESSUAL DO EMBARGANTE.
NÃO CARACTERIZAÇÃO.
RECURSO PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Carvalho Esteves (OAB: 379705/SP) - Marli Alves da Silva (OAB: 298618/SP) - 3º andar -
25/08/2025 08:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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21/08/2025 23:00
Acórdão registrado
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21/08/2025 21:51
Julgado virtualmente
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18/08/2025 09:22
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/01/2025 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 00:00
Publicado em
-
09/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/01/2025 10:32
Conclusos para decisão
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07/01/2025 09:00
Distribuído por competência exclusiva
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17/12/2024 14:36
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
17/12/2024 14:27
Processo Cadastrado
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16/12/2024 18:31
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
13/12/2024 16:27
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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