TJSP - 0002916-28.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:47
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 18:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2025 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:47
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002916-28.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DAMARIS LOPES DOS SANTOS - Diante do fundamento da postulação em favor da sentenciada DAMARIS LOPES DOS SANTOS, CPF: *08.***.*25-96, MTR: 977568-5, RG: 45.739.245-9, recolhida na Penitenciária Feminina II de Tremembé - tratar-se de presa genitora de filho menor que depende de sua presença e cuidados - solicite-se à direção da unidade prisional o envio de relatório do setor social com informações que se considerar relevantes para o julgamento do pedido, notadamente acerca da relação mãe e filho, bem como a situação deste último, atual e a que se encontrava antes do encarceramento da genitora, no que tange à guarda, responsabilidade, sustento materno etc., sendo que a unidade prisional deverá acessar os autos e imprimir cópia de págs. 62/68.
Oportunamente, nova vista às partes e tornem os autos conclusos. - ADV: JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP) -
01/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:04
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 08:46
Conclusos para decisão
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14/08/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
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12/08/2025 08:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 07:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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01/08/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 13:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/07/2025 21:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 17:50
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 17:50
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 17:50
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 17:46
Expedição de Ofício.
-
27/05/2025 17:46
Homologado o Cálculo
-
27/05/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 15:48
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 14:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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