08/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:14

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500240-79.2024.8.26.0516 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Rosângela Marcondes - - Mirtes Marcondes de Moura - - Miriam da Silva - - Beatriz Helena Marcondes de Medeiros - - José Roberto Marcondes Júnior - - Carlos Eduardo dos Santos - - Luis Paulo dos Santos - - Edson Miranda Caltabiano - - Fabio Faria Paiva e outros - Petição e documentos de fls. 627/30: ciente.

No mais, reporto-me ao despacho de fls. 623 - aguarde-se o decurso do prazo do despacho de fls. 603. - ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), JOSE HERMINIO CALTABIANO (OAB 136149/SP), FERNANDO BARROS COSTA NETO (OAB 376025/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), CLARA TAÍS XAVIER COELHO (OAB 168661/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP)
02/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:27

Conclusos para despacho
02/09/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500240-79.2024.8.26.0516 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Rosângela Marcondes - - Mirtes Marcondes de Moura - - Miriam da Silva - - Beatriz Helena Marcondes de Medeiros - - José Roberto Marcondes Júnior - - Carlos Eduardo dos Santos - - Luis Paulo dos Santos - - Edson Miranda Caltabiano - - Fabio Faria Paiva e outros - Deverá o i.

Procurador do requerido JOSÉ ROBERTO regularizar a representação processual, vez que o documento de fls. 621 não possui assinatura, bem como apresentar o documento pessoal da parte.

Prazo: 10 dias.

No mais, aguarde-se pelo decurso do prazo do despacho retro, certificando-se, se o caso. - ADV: EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), JOSE HERMINIO CALTABIANO (OAB 136149/SP), CLARA TAÍS XAVIER COELHO (OAB 168661/SP), FERNANDO BARROS COSTA NETO (OAB 376025/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP)
29/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:29

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
25/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:27

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:15

Juntada de Petição de contestação
10/08/2025 07:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 15:53

Juntada de Mandado
26/06/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:54

Conclusos para despacho
24/06/2025 03:15

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 19:09

Expedição de Mandado.
09/06/2025 19:09

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 08:33

Juntada de Mandado
16/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:02

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 21:15

Suspensão do Prazo
25/04/2025 15:10

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:10

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:10

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:09

Expedição de Mandado.
25/04/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 13:22

Juntada de Mandado
23/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 21:30

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:07

Conclusos para despacho
22/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2025 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 12:06

Expedição de Mandado.
12/02/2025 06:17

Juntada de Certidão
12/02/2025 06:17

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:39

Expedição de Carta.
11/02/2025 10:38

Expedição de Carta.
10/02/2025 14:37

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:37

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:36

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:36

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:35

Expedição de Mandado.
07/02/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
02/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 14:10

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:10

Expedição de Mandado.
22/11/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
20/11/2024 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 11:07

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 18:17

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 08:23

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:09

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
30/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 09:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:22

Conclusos para despacho
15/10/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
11/10/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 06:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 06:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 06:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 06:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 06:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 06:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 06:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 06:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 06:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 06:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 06:25

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:32

Expedição de Carta.
01/10/2024 09:32

Expedição de Carta.
01/10/2024 09:32

Expedição de Carta.
01/10/2024 09:32

Expedição de Carta.
01/10/2024 09:32

Expedição de Carta.
01/10/2024 09:31

Expedição de Carta.
01/10/2024 09:31

Expedição de Carta.
01/10/2024 09:31

Expedição de Carta.
01/10/2024 09:31

Expedição de Carta.
01/10/2024 09:30

Expedição de Carta.
01/10/2024 09:30

Expedição de Carta.
01/10/2024 09:29

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:39

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 10:37

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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