08/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 16:24

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:39

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000271-56.2025.8.26.0673 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANTONIO DE OLIVEIRA AGUIAR -

Vistos.

Fl. 161: anote-se os advogados constituídos às fls. 162/163 para fins de publicação.

No mais, defiro o requerido pelo MPSP à fl. 167.

Concedo prazo de 10 (dez) dias para defesa constituída comprovar o alegado na petição de fl. 161.

Após, tornem ao MPSP.

Int. - ADV: MARCEL DA COSTA AMORIM ANDRIOTTI (OAB 486969/SP)
20/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
19/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 21:37

Suspensão do Prazo
07/08/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 09:43

Juntada de Mandado
25/07/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2025 16:51

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 15:41

Conclusos para decisão
24/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 13:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 01:51:58, Vara Única.
17/06/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 14:41

Juntada de Mandado
10/06/2025 16:39

Expedição de Mandado.
09/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:21

Audiência admonitória designada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:00:00, Vara Única.
02/06/2025 09:37

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:51

Expedição de Ofício.
29/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 14:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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