25/08/2025 13:18

Prazo
25/08/2025 10:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 13:48

Prazo
22/08/2025 13:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504508-80.2024.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Mauricio Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Deram parcial provimento ao recurso, apenas para redimensionar a pena acessória para 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de suspensão ou proibição do direito de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, mantendo-se, no mais, a r. sentença de primeiro grau por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
21/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:36

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 21:23

Acórdão registrado
20/08/2025 18:17

Julgado virtualmente
19/08/2025 13:19

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 11:46

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:02

Recebidos os autos do MP
03/06/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:41

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 16:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:01

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 14:09

Distribuído por sorteio
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 17:42

Processo Cadastrado
13/05/2025 12:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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