11/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:43

Conclusos para despacho
09/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500710-92.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JONATHAS OLIVEIRA CALIXTO -

Vistos.

Os processos que apurem a prática de crime hediondo ou violência contra a mulher terão prioridade de tramitação em todas as instâncias, nos termos do art. 394-A do CPP.

Para o depoimento especial da testemunha menor N.E.G.S., nos termos da Lei nº 11.431/2017, oitiva de testemunhas e interrogatório do réu designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento em continuação para o dia 02/03/2026 às 14:00h.

A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, nos termos dos comunicados 284/2020 e 317/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça.

A participação de forma virtual fica facultada ao Ministério Público, aos advogados e à Defensoria Pública - ADV: FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP)
28/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
18/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
10/07/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:50

Expedição de Mandado.
13/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:31

Recebidos os autos da Assistente Social
19/05/2025 10:30

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
19/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
08/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
29/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 15:10

Juntada de Mandado
10/01/2025 13:38

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:57

Expedição de Mandado.
29/11/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:12

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 14:21

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:45

Expedição de Ofício.
22/10/2024 09:35

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:35

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:34

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:34

Expedição de Mandado.
23/09/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
19/09/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 09:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:49

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
20/07/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 15:01

Juntada de Mandado
18/07/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 14:59

Expedição de Ofício.
19/06/2024 16:11

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:10

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:09

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:09

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:09

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:08

Expedição de Mandado.
11/05/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 02:20:00, 2ª Vara Criminal.
11/04/2024 10:47

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:00

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 17:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/03/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:12

Conclusos para despacho
24/02/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:59

Conclusos para despacho
22/02/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:44

Expedição de Ofício.
22/01/2024 10:44

Expedição de Ofício.
19/01/2024 11:07

Expedição de Mandado.
18/01/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:49

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:24

Recebida a denúncia
16/01/2024 10:28

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:27

Evoluída a classe de 279 para 283
15/01/2024 13:41

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
15/01/2024 13:40

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
09/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2023 18:23

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 10:57

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 09:39

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:25

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 01:16

Suspensão do Prazo
19/09/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 12:35

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:35

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 11:17

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:47

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 09:58

Expedição de Certidão.
19/06/2023 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 08:50

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:46

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 12:31

Expedição de Certidão.
18/04/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 11:11

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:27

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 11:59

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 10:41

Expedição de Certidão.
09/01/2023 13:03

Expedição de Certidão.
09/01/2023 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/01/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 15:35

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 14:18

Expedição de Certidão.
03/10/2022 14:32

Expedição de Certidão.
03/10/2022 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 16:03

Expedição de Certidão.
19/08/2022 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2022 14:55

Expedição de Certidão.
12/08/2022 16:29

Expedição de Certidão.
12/08/2022 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 17:59

Expedição de Certidão.
23/05/2022 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2022 16:41

Expedição de Certidão.
13/05/2022 12:06

Expedição de Certidão.
13/05/2022 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 10:06

Expedição de Certidão.
11/03/2022 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2022 09:25

Expedição de Certidão.
17/02/2022 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2022 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 18:20

Expedição de Certidão.
15/12/2021 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2021 18:55

Expedição de Certidão.
25/11/2021 18:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 11:55

Expedição de Certidão.
14/09/2021 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2021 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 18:02

Expedição de Certidão.
13/09/2021 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2021 09:35

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 11:40

Expedição de Certidão.
10/09/2021 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2021 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 16:27

Expedição de Certidão.
09/09/2021 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2021 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 18:13

Expedição de Certidão.
01/07/2021 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2021 13:40

Expedição de Certidão.
21/06/2021 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2021 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 15:50

Expedição de Certidão.
15/04/2021 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2021 14:13

Expedição de Certidão.
31/03/2021 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2021 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 17:36

Expedição de Certidão.
28/01/2021 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2021 21:43

Expedição de Certidão.
18/01/2021 21:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2021 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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