26/08/2025 13:23

Prazo
26/08/2025 10:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500599-97.2024.8.26.0558 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Urupês - Apelante: Markus Vinícius da Silva Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena do réu a 02 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 10 dias-multa, no piso.

V.U. - - Advs: Juliana Maria Quirino de Morais (OAB: 223994/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
20/08/2025 18:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 16:11

Conclusos para decisão
19/08/2025 19:01

Acórdão registrado
19/08/2025 17:16

Julgado virtualmente
18/08/2025 11:55

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:53

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 11:27

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:45

Recebidos os autos do MP
28/05/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 13:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 10:39

Distribuído por sorteio
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 13:28

Processo Cadastrado
14/05/2025 16:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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