05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012111-77.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Chácara Castelo Country Club (City Castelo) - Antonio Aparecido Andrade - - Lucimara da Lima - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RECONHECENDO a cobrança indevida nesta demanda por dívida já paga.

Por consequência, nos termos do art. 940 do Código Civil, CONDENO a autora a pagar aos réus, em dobro, o valor já quitado e que foi demandado por meio da presente ação, perfazendo a quantia de R$2.282,50 (dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), que deverá ser acrescida de correção monetária a partir do ajuizamento da ação (26/11/2024) e juros de mora desde a habilitação dos réus nos autos (06/06/2025, fls. 107).

Com o ônus da sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que arbitro, por equidade, em R$900,00.

Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP), VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP)
04/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:45

Julgada improcedente a ação
02/09/2025 11:43

Conclusos para julgamento
29/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:17

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/06/2025 14:41

Audiência Realizada Inexitosa
06/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
30/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 16:07

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:44

Ato ordinatório
11/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 11:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:59

Expedição de Carta.
02/04/2025 08:58

Expedição de Carta.
02/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 02:30:00, Centro Jud de Soluções de Conf.
27/03/2025 17:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
27/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 15:12

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
24/01/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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