STJ - 0039556-92.2013.8.26.0506

31/05/2022 17:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

31/05/2022 17:58

Transitado em Julgado em 31/05/2022

13/05/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403594/2022

13/05/2022 18:36

Protocolizada Petição 403594/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2022

13/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2022 Petição Nº 233493/2022 - PET no RCD nos EDcl no AgRg no

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2022 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0233493 - PET no RCD nos EDcl no AgRg no AREsp 2035448 - Publicação prevista para 13/05/2022

10/05/2022 18:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/05/2022 15:09

Conhecido o recurso de ROGERIO ALVES GRANJA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº233493/2022 - AgRg no RCD nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2035448

31/03/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/03/2022 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 233493/2022

31/03/2022 11:56

Protocolizada Petição 233493/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2022

28/03/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220984/2022

28/03/2022 20:47

Protocolizada Petição 220984/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022

28/03/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022 Petição Nº 209169/2022 - RCD nos EDcl no AgRg no

25/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0209169 - RCD nos EDcl no AgRg no AREsp 2035448 - Publicação prevista para 28/03/2022

24/03/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/03/2022 12:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 209169/2022

24/03/2022 12:43

Protocolizada Petição 209169/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 24/03/2022

23/03/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206779/2022

23/03/2022 19:19

Protocolizada Petição 206779/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022

23/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022 Petição Nº 145033/2022 - EDcl no AgRg no

22/03/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0145033 - EDcl no AgRg no AREsp 2035448 - Publicação prevista para 23/03/2022

15/03/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/03/2022 10:21

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00171394/2022 esta Coordenadoria procedeu à inclusão do advogado Augusto Carlos Ribeiro Ansaloni, OAB/SP 376.542, (substabelecimento com reserva de poderes à fl. 633) na autuação dos presentes auto

14/03/2022 21:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 171394/2022

14/03/2022 21:35

Protocolizada Petição 171394/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2022

14/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022 Petição Nº 145033/2022 - EDcl no AgRg no

11/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0145033 - EDcl no AgRg no AREsp 2035448 - Publicação prevista para 14/03/2022

10/03/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00145033 - EDcl no AgRg AREsp 2035448

07/03/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/03/2022 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 145033/2022

06/03/2022 19:11

Protocolizada Petição 145033/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2022

04/03/2022 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143416/2022

04/03/2022 20:09

Protocolizada Petição 143416/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

04/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2022 Petição Nº 71533/2022 - AgRg

03/03/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0071533 - AgRg no AREsp 2035448 - Publicação prevista para 04/03/2022

03/03/2022 11:30

Conheço do agravo de ROGERIO ALVES GRANJA para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/02/2022 19:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 95961/2022

18/02/2022 19:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2022 19:34

Protocolizada Petição 95961/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2022

17/02/2022 10:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2022 10:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

16/02/2022 11:45

Determinada a distribuição do feito

11/02/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/02/2022 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 71533/2022

11/02/2022 14:50

Protocolizada Petição 71533/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2022

08/02/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59278/2022

08/02/2022 17:07

Protocolizada Petição 59278/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2022

08/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

04/02/2022 19:10

Não conhecido o recurso de ROGERIO ALVES GRANJA

17/01/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/12/2021 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA