22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012214-26.2025.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Voluntaria Jessica Rodrigues Cabeca Gouveia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Henrique Vilela Scotto Sbrana (OAB: 256953/SP) - 10º Andar
26/05/2025 23:45

Petição Juntada
20/05/2025 01:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/05/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:15

Remetido ao DJE
09/05/2025 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 14:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 13:37

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:09

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:36

Petição Juntada
07/05/2025 19:16

Recurso Interposto

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

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