21/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0503084-31.2013.8.26.0281 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Morungaba - Vistos, Aguarde-se decisão final do expediente administrativo, o qual o processo está arrolado (extinção em lote , RES. 547/24), se o caso.

Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SEGATTO CIARBELLO (OAB 229895/SP)
20/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 16:05

Conclusos para decisão
31/05/2025 08:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/03/2025 22:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/12/2024 08:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184
22/11/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:09

Autos no Prazo
27/11/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
11/11/2022 10:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/06/2022 16:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/06/2022 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 15:00

Decisão
07/10/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 16:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
04/11/2019 15:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
18/09/2019 18:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/09/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 09:34

Decisão
10/09/2018 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2018 15:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/10/2017 12:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
04/04/2017 15:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/03/2017 09:14

Decisão
20/03/2017 15:01

Conclusos para decisão
15/12/2016 15:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/12/2016 17:26

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
18/10/2016 15:25

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
21/06/2016 14:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/06/2016 16:18

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
14/04/2016 16:58

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
16/11/2015 17:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/06/2015 14:49

Autos no Prazo
21/05/2015 15:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/11/2014 17:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
16/10/2014 16:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/02/2014 16:40

Autos no Prazo
04/12/2013 12:10

Conclusos para decisão
13/11/2013 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2013

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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