TJSP - 0003533-85.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003533-85.2025.8.26.0520 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Creusa Maria Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento ao recurso da sentenciada Creusa Maria Machado para reduzir a um décimo a perda dos dias remidos ou a remir pela prática da falta grave.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
01/08/2025 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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30/07/2025 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2025 12:07
Conclusos para decisão
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18/07/2025 08:56
Conclusos para despacho
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02/07/2025 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2025 21:42
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 21:42
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 13:49
Conclusos para despacho
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01/07/2025 12:03
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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