03/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1061891-59.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Francisco Manoel de Oliveira - Mediservice Operadora de Planos de Saúde S.a. - - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda -

Vistos.

Diante da notícia do falecimento do autor, foi determinada a suspensão do processo nos termos do art. 313, I, do CPC, com a fixação do prazo de 90 (noventa) dias para a substituição pelo Espólio ou a habilitação dos seus herdeiros.

Decorrido o prazo, não foi promovida a necessária substituição processual, de modo que o processo carece de pressuposto para o seu desenvolvimento válido.

Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei, observada, se o caso, a gratuidade da justiça.

Com o trânsito em julgado desta sentença e após cumprido integralmente o disposto no art. 1.098 das NSCGJ, arquive-se.

P.

I. - ADV: EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), KARINA SASAKI BISCONTI (OAB 247973/SP)
02/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
02/09/2025 09:28

Conclusos para julgamento
27/08/2025 09:08

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
27/07/2025 16:43

Suspensão do Prazo
17/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 11:22

Suspensão do Prazo
11/03/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:35

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
05/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
28/02/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 21:04

Suspensão do Prazo
22/12/2024 07:08

Suspensão do Prazo
18/12/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 11:51

Conclusos para julgamento
14/12/2024 08:35

Juntada de Petição de parecer
05/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 17:20

Conclusos para despacho
20/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 07:37

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 06:40

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:13

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:02

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 15:34

Conclusos para despacho
09/09/2024 21:50

Juntada de Petição de parecer
01/09/2024 01:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:52

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:49

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 17:22

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 11:08

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 04:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 04:13

Juntada de Certidão
15/06/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 11:07

Expedição de Carta.
14/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 09:08

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 09:02

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:57

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:42

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 17:44

Conclusos para decisão
23/04/2024 18:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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