TJSP - 1002027-28.2025.8.26.0077
1ª instância - 03 Civel de Birigui
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002027-28.2025.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regiane Umbelina de Carvalho Rodrigues - Recebo a petição de fls. 83/86 em aditamento à partilha e homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a partilha e aditamentos apresentados, destes autos de Arrolamento, dos bens deixados pelo falecimento de Gumercindo Rodrigues Martins e Marilene de Carvalho Rodrigues, atribuindo aos nela contemplados os seus quinhões, salvo erro, omissão e ressalvados direitos de terceiros.
Retifique-se o nome da falecida no sistema.
Com o trânsito em julgado, não havendo custas a serem recolhidas, expeça-se Formal de Partilha em favor da parte inventariante e demais herdeiros.
No mais, intime-se o fisco (Delegacia Regional Tributária de Araçatuba/DRT9) pelo e-mail [email protected], constando no campo assunto: "INTIMAÇÃO DA FAZENDA ART. 659, §2º DO CPC" anexando senha para acesso aos autos, para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, se o caso, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do artigo 659, § 2º e artigo 662, § 2º, ambos do Código de Processo Civil.
Ressalta-se, ainda, que o registro do respectivo formal de partilha ficará condicionado ao recolhimento de imposto perante a Fazenda Estadual.
Arbitro honorários advocatícios em favor do(a) Dr(a).
Defensor(a) do(a) autores conforme o convênio firmado entre a Procuradoria Geral do Estado e a OAB, expedindo-se a(s) respectiva(s) certidão(ões).
Nada mais havendo, arquivem-se os autos.
PIC. - ADV: ANDRÉ LUÍS PADOVESE SANCHES (OAB 154586/SP) -
02/09/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:02
Julgada Procedente a Ação
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30/08/2025 18:34
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 08:08
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2025 07:07
Suspensão do Prazo
-
10/07/2025 16:03
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2025 02:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 14:30
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/05/2025 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 16:09
Conclusos para despacho
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23/05/2025 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2025 06:12
Certidão de Publicação Expedida
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06/05/2025 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/05/2025 20:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/04/2025 14:15
Conclusos para despacho
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21/04/2025 14:14
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 00:21
Certidão de Publicação Expedida
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13/03/2025 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/03/2025 17:37
Recebida a Petição Inicial
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10/03/2025 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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