06/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1052435-43.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Estrella Suzana Valenzuela Godói -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se eventual gratuidade concedida, bem como o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Sendo o executado beneficiário da assistência judiciária, deverá ser observado o disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Tratando-se de ação que tramita Juizado Especial, o recolhimento da taxa quando da distribuição do cumprimento de sentença nos Comunicado Conjunto 951/2023 somente será devido quando reconhecida a ocorrência da litigância de má fé.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais.

Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
27/08/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:16

Expedição de Certidão.
17/03/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 21:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:25

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:23

Julgada improcedente a ação
30/01/2025 11:42

Conclusos para julgamento
23/01/2025 09:48

Juntada de Petição de Réplica
17/01/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 12:38

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/01/2025 13:15

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:29

Expedição de Mandado.
08/11/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 20:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/11/2024 15:51

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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