TJSP - 1041391-84.2022.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 12:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1041391-84.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eduardo Moraes de Oliveira - - Elisabete Maricate Chiarelli - - Giony Carneiro Batista - - Henrriete Bertanha Luvizotto - - Maria Inês Garcia -
Vistos.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre às fls. 969/979.
Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) -
27/08/2025 06:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 06:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 18:45
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
26/08/2025 15:42
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 07:21
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 00:11
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 07:07
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
19/07/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
19/07/2025 10:14
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
16/07/2025 16:49
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 18:58
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 19:53
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
11/06/2025 11:47
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 21:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 19:20
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 20:34
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 20:34
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 20:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2025 17:10
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
25/01/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2025 08:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 17:36
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 17:36
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
14/01/2025 12:37
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2024 08:34
Expedição de Certidão.
-
15/09/2024 08:33
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 11:35
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 19:41
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 19:41
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 19:40
Concedida a Dilação de Prazo
-
04/09/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
01/09/2024 08:08
Suspensão do Prazo
-
07/08/2024 00:20
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 00:20
Expedição de Certidão.
-
04/08/2024 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 15:49
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 02:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 12:40
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2024 17:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2024 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2024 15:34
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
24/05/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 05:00
Suspensão do Prazo
-
12/04/2024 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 08:03
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 00:17
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 12:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2024 03:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
25/02/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
25/02/2024 10:37
Concedida a Dilação de Prazo
-
21/02/2024 14:00
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 18:25
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 06:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/12/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 15:01
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
05/12/2023 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 22:46
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 03:14
Suspensão do Prazo
-
25/10/2023 22:59
Suspensão do Prazo
-
13/09/2023 01:18
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 01:17
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 05:51
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 04:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 18:07
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 18:05
Concedida a Dilação de Prazo
-
28/08/2023 15:28
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2023 16:56
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
22/07/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 17:37
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 04:45
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2023 02:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 15:01
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
22/05/2023 14:49
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 14:46
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 12:03
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
26/11/2022 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/11/2022 11:42
Expedição de Certidão.
-
19/11/2022 11:41
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 08:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/11/2022 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2022 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2022 04:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2022 16:29
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 16:28
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 16:28
Recebido o recurso
-
07/11/2022 11:44
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 11:44
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 06:38
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2022 02:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2022 18:46
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 18:46
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/10/2022 16:07
Conclusos para decisão
-
21/10/2022 16:07
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 11:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/10/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 05:03
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2022 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2022 22:06
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 22:06
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 22:06
Julgada Procedente a Ação
-
06/10/2022 09:47
Conclusos para julgamento
-
05/10/2022 16:33
Juntada de Petição de Réplica
-
27/09/2022 03:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2022 15:59
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
03/09/2022 22:10
Juntada de Petição de contestação
-
29/07/2022 10:32
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 10:32
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 08:31
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2022 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2022 17:03
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 17:03
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 15:57
Expedição de Mandado.
-
18/07/2022 15:57
Expedição de Mandado.
-
18/07/2022 15:56
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
18/07/2022 10:38
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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