05/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:03

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503123-73.2023.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Apdo: Ronaldo Felipe de Siqueira Amorim - Apte/Apdo: Renan Silva Moreira Alves - Apelante: Pedro Henrique dos Santos Oliveira - Apelante: Caique Rodrigues Diniz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos Ventura de Souza (OAB: 339106/SP) - Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP) - Ericka Christina Santana de Oliveira Pessôa (OAB: 429687/SP) - Leandro Barbosa de Medeiros (OAB: 401327/SP) - Junior Barbosa da Silva (OAB: 321282/SP) - 10º andar
20/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 10:07

Despacho
14/08/2025 11:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 12:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:29

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 15:27

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 17:55

Recurso Especial
16/06/2025 15:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/06/2025 18:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:07

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/05/2025 13:06

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:12

Prazo
08/05/2025 14:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 09:11

Prazo
07/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 21:21

Acórdão registrado
29/04/2025 18:23

Julgado virtualmente
28/04/2025 11:47

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:34

Conclusos para decisão
26/04/2025 02:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 01:48

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 09:27

Conclusos para decisão
12/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 06:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 07:24

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/03/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 17:18

Despacho
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:19

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
13/11/2024 14:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:55

Documento Finalizado
05/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 05:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:21

Despacho
18/10/2024 09:38

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
01/10/2024 00:00

Publicado em
30/09/2024 12:06

Prazo
30/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:11

Vista
26/09/2024 08:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
25/09/2024 11:18

Processo Cadastrado
23/09/2024 21:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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