TJSP - 1006440-30.2023.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 12:48
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 12:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 10:26
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1006440-30.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Macchiato Producao Ltda -
Vistos.
Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.
Arquivem-se principal e incidente.
P.R.I.C - ADV: THAIS PAIVA VILA NOVA (OAB 49390/BA) -
27/08/2025 06:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 06:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 18:47
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 18:47
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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26/08/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 22:52
Suspensão do Prazo
-
03/11/2024 06:58
Suspensão do Prazo
-
18/09/2024 13:17
Incidente Processual Instaurado
-
02/09/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 11:22
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2024 02:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2024 19:04
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 19:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2024 16:36
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 12:58
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 02:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2024 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2024 15:18
Conclusos para decisão
-
05/05/2024 11:25
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/04/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 10:58
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 08:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 18:46
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 18:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2024 17:01
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 03:34
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 08:52
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 03:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2024 18:04
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
16/12/2023 04:18
Suspensão do Prazo
-
28/10/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2023 02:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2023 20:44
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 15:52
Julgada Procedente a Ação
-
24/07/2023 09:56
Conclusos para julgamento
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22/07/2023 16:25
Juntada de Petição de Réplica
-
04/07/2023 17:50
Expedição de Certidão.
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27/06/2023 07:34
Certidão de Publicação Expedida
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26/06/2023 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2023 21:43
Expedição de Certidão.
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23/06/2023 20:27
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 20:27
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
04/04/2023 10:07
Conclusos para julgamento
-
03/04/2023 22:55
Juntada de Petição de contestação
-
26/02/2023 00:08
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 09:41
Certidão de Publicação Expedida
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15/02/2023 06:37
Expedição de Certidão.
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15/02/2023 02:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/02/2023 23:09
Expedição de Mandado.
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14/02/2023 23:09
Recebida a Emenda à Inicial
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13/02/2023 11:19
Conclusos para decisão
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13/02/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2023 04:01
Certidão de Publicação Expedida
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10/02/2023 07:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/02/2023 17:39
Determinada a emenda à inicial
-
09/02/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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