24/01/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 16:45

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 17:17

Expedição de Ofício.
07/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:09

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 16:36

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:25

Juntada de Ofício
25/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula da Ponte (OAB 405204/SP) Processo 1500093-26.2020.8.26.0538 - Auto de Prisão em Flagrante - Averiguado: Florindo Luis Savella - ACOLHO o parecer do Ministério Público como razão de decidir e, por via de consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Florindo Luis Savella, o que faço com fundamento nos artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.

Oficie-se ao DETRAN comunicando o fim da Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor.

Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e realizadas as devidas comunicações, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG.

Havendo objetos apreendidos, comunique-se a autoridade policial, para fins do que determina o artigo 516 das NSCGJ (Art. 516.

Findo o processo, o inquérito policial, o termo circunstanciado ou o procedimento de apuração de ato infracional, não havendo deliberação judicial noutro sentido, será comunicada à Autoridade Policial para que dê destinação aos objetos, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP.) Servirá a presente sentença por cópia, como ofício ao DETRAN para exclusão do bloqueio.

Publique-se.

Intimem-se.
24/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 20:19

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
14/07/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 16:04

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:03

Expedição de Certidão.
11/07/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 14:09

Conclusos para despacho
28/04/2023 16:44

Juntada de Ofício
26/04/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 15:57

Expedição de Ofício.
24/01/2023 15:33

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
24/01/2023 15:26

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:00

Juntada de Certidão
13/01/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 14:42

Juntada de Mandado
07/12/2022 03:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:33

Expedição de Mandado.
05/12/2022 09:32

Expedição de Certidão.
03/10/2022 10:32

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/01/2023 03:15:00, Vara Única.
03/10/2022 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 12:10

Conclusos para decisão
22/07/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 11:47

Conclusos para despacho
07/03/2022 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 16:55

Expedição de Certidão.
07/03/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 15:22

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 16:58

Expedição de Mandado.
28/10/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 11:48

Conclusos para despacho
07/07/2020 15:17

Conclusos para despacho
07/07/2020 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2020 16:41

Expedição de Certidão.
23/04/2020 16:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 22:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 02:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 05:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 12:50

Juntada de Outros documentos
10/03/2020 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 10:12

Expedição de Certidão.
06/03/2020 10:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 10:11

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 10:10

Juntada de Outros documentos
05/03/2020 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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