TJSP - 1505989-41.2019.8.26.0132

1ª instância - 01 Criminal de Catanduva

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VILSON AGOSTINHO DE OLIVEIRA

Advogados

THAYS RIGHINI CEDIN

OAB: 410435/SP

CPF *95.***.*00-75

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEONARDO BERTOLLE DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1505989-41.2019.8.26.0132; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1505989-41.2019.8.26.0132; Crimes de Trânsito; Apelante: Vilson Agostinho de Oliveira; Advogada: Thays Righini Cedin (OAB: 410435/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1505989-41.2019.8.26.0132; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505989-41.2019.8.26.0132; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Vilson Agostinho de Oliveira; Advogada: Thays Righini Cedin (OAB: 410435/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 01/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1505989-41.2019.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VILSON AGOSTINHO DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Providencie-se o necessário quanto à expedição de certidão(ões) de honorários a(o/s) Dr.(a/s) Defensor(a/es) nomeado(a/s).

    Ante a pena em concreto aplicada ao sentenciado, a prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 29 de julho de 2028.

    Anote-se.

    Remetam-se os presentes autos ao E.

    Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais.

    Int.

    Diligencie-se. - ADV: THAYS RIGHINI CEDIN (OAB 410435/SP)

  • 29/08/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/08/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 18:29

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/08/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/08/2025 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 17:20

    Recebido o recurso

  • 14/08/2025 15:11

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 15:10

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 14/08/2025 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2025 14:49

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2025 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2025 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 08:47

    Mudança de Magistrado

  • 31/07/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 22:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 21:30

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 10/07/2025 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2025 14:31

    Mudança de Magistrado

  • 02/07/2025 16:53

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/07/2025 21:04

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/07/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 11:33

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2025 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 10/07/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2024 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 22:56

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 14:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/10/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 14:22

    Suspensão Condicional do Processo

  • 27/09/2023 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 16:13

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 11:57

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2023 01:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 12/07/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2023 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 16:51

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 23/05/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/04/2023 11:55

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2023 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 13:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/07/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 13:11

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 25/06/2022 12:35

    Recebida a denúncia

  • 23/06/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 18:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/05/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2022 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 11:09

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 20/04/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2022 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2022 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2022 13:30

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2022 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2021 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 18:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/09/2021 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 18:08

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2022 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 17/08/2021 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 17:07

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 16:45

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2020 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2020 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2020 12:36

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2020 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2020 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2020 12:51

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2020 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2020 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 23:40

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2020 03:35

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2020 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2020 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2020 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2020 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2020 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2019 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 09:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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