06/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1024736-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Walter Luis Fernandes -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
27/08/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
29/05/2025 22:12

Suspensão do Prazo
01/10/2024 14:37

Incidente Processual Instaurado
10/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:20

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 19:39

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 13:12

Conclusos para decisão
28/07/2024 04:43

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 18:04

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 14:24

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:21

Processo Desarquivado Com Reabertura
16/07/2024 14:38

Conclusos para despacho
15/07/2024 21:36

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 00:39

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 12:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 08:21

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:21

Determinado o arquivamento
29/04/2024 14:53

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2024.
09/04/2024 11:04

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 14:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/04/2024 14:17

Conclusos para decisão
23/02/2024 22:39

Suspensão do Prazo
23/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 23:36

Expedição de Certidão.
12/01/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 18:48

Expedição de Certidão.
10/01/2024 18:47

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/01/2024 16:51

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/06/2023 06:28

Expedição de Certidão.
16/06/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 15:29

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:29

Julgada Procedente a Ação
13/06/2023 16:19

Conclusos para julgamento
13/06/2023 12:56

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2023 07:49

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 16:40

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/05/2023 12:14

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 07:55

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 17:42

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:15

Expedição de Mandado.
02/05/2023 16:14

Recebida a Petição Inicial
02/05/2023 15:57

Conclusos para decisão
02/05/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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